A partir de
1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar
seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".
A nova lei
foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a
Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro
gênero.
Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.
A nova
legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta,
escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou
mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.
A informação é divulgada pela BBC Brasil, 20-08-2013.
Questões indefinidas
Na Alemanha,
alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No
entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida
em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e
"F". A revista alemã de direito familiar "FamRZ" sugere que a opção de
sexo indefinido seja marcada com a letra "X".
A nova lei é
amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que
estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um
determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.
Outro
assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite
atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla
pessoas de gêneros indefinidos.
Poucos
países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália
aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o
direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova
Zelândia, isso é possível desde 2012.
O
correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há
outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser
presa, em qual presídio ela seria detida?
O grupo de direitos de pessoas transgêneros, Trangender Europe, vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.
"É [uma
mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que
fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei
só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.
A entidade
quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em
branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos.
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