“Eu
prefiro ser essa metamorfose ambulante”, cantava o roqueiro baiano,
Raul Seixas. A mídia como conhecemos passa por transformações diárias.
Contudo, em todo o mundo, e mais especificamente, no Brasil, as empresas
de mídia não conseguiram se adaptar a metamorfose que os novos tempos
preconizavam. Os sistemas de comunicação buscam no livre mercado a sua
manutenção. A ideia da mão invisível, tese postulada por Adam Smith, e o
capitalismo serviam como cinto de segurança dos sistemas de comunicação
– contudo, nem o capitalismo pode deter a força da tecnologia. O
teórico da administração, Alvin Toffler, afirmou em seu livro “A
terceira onda” (1980) que a economia do século XXI será extremamente
dependente da informação. A propriedade intelectual, a posse da
informação, será o bem mais precioso na nova economia. Com isso, a
questão da mídia e sua relação da sociedade é algo que merece uma maior
discussão atualmente. A democratização da mídia é de suma importância
para a sociedade como um todo. No entanto, por que essa discussão não é
levada à tona? Por que os jornais (TV/rádio/impresso) não discutem com a
sociedade sobre isso? As empresas de mídia no Brasil são formadas por
oligopólios – Na verdade, são empresas familiares que possuem as
concessões de mídia.
A
discussão sobre a democratização da mídia ainda é algo incipiente. Na
maior parte do tempo se encontra nas páginas de blogs ou sites se
propõem em discutir o assunto. Contudo, já é um avanço que a tecnologia
proporciona. A internet é a maior revolução da comunicação depois da
imprensa – Gutenberg – e o ambiente virtual, a rede digital, possibilita
um deslocamento do poder tirânico e ditatorial das empresas privadas, e
também do governo, com relação à informação. A manifestação consciente
de conteúdos informacionais pode ser feita por qualquer pessoa. Os novos
mecanismos digitais forneceram ao usuário/consumidor comum de mídias o poder de produzir seu próprio conteúdo de entretenimento. O fênomeno da web 2.0 possibilitou que sites como o youtube,
por exemplo, sejam ferramentas mais populares de entreter e informar,
pois há uma relação de proximidade/igualdade entre quem produz e quem
consome determinado conteúdo informacional.
A internet é dinâmica, rápida e sempre atualizada. Quer se informar? Saber o que está acontecendo no mundo? Basta acessar qualquer portal de notícias. A internet possibilita uma atualização simultânea de conteúdo - vide a tragédia do vôo 447. Se um determinado fato acontece, sendo ele relevante ou não, quase que instantaneamente
ele é posto na rede digital. O ombusdman do jornal “Folha de São
Paulo”, em sua coluna diária, escreveu no dia 07 de junho, que o jornal
impresso sofre de um mal – o jornal de hoje, na verdade é de ontem. Isso
é um exemplo de como as empresas de mídia estão completamente
despreparadas para enfrentar a revolução da informação. É dever do
governo se manifestar quanto isso. Os nossos vizinhos – Argentina e
Venezuela – já estão conduzindo seus processos de democratização e de
retirada do poder dos grandes oligopólios de mídia.
Na
Argentina, a presidenta Cristina Kirchner enviou ao Congresso o projeto
de lei geral de radiodifusão para substituir o decreto-lei 22.285,
promulgado pela ditadura militar em 1981 – a lei promete uma revolução
na esfera da comunicação. Além da discussão no Congresso, haverá uma
campanha de comunicação que deverá estimular o debate público do tema e
realçar sua importância para o cotidiano dos argentinos. A principal
preocupação do governo argentino é o controle da mídia – eletrônica e/ou
impressa –, hoje concentrado nas mãos de uns poucos empresários
privados (nacionais e/ou estrangeiros) – o que lhes confere, obviamente,
enorme poder (ver abaixo trechos de entrevista de Gabriel Mariotto,
interventor do Comité Federal de Radiodifusión). Além disso, ao
contrário do Brasil, a Argentina não decidiu ainda sobre o padrão
digital que adotará. Também não se decidiu sobre a entrada das teles na
distribuição de conteúdo audiovisual. Tudo isso deverá ser regulado previamente por uma nova Lei Geral de Radiodifusão.
O governo venezuelano (leia-se: Hugo Chávez) em
abril de 2002, decidiu fortalecer as mídias públicas e comunitárias,
formando o chamado Bloco da Imprensa Alternativa. O setor pôde se
desenvolver graças a essa política adotada, o que provocou uma raivosa
oposição dos setores conservadores, que acusam o governo de atentar
contra a liberdade de imprensa, quando acontece exatamente ao contrário.
E o Brasil?
A
constituição de 1988 consagrou a liberdade de imprensa como o respeito
aos direitos fundamentais do homem, que, através da comunicação coletiva
desempenharia o dever de informar e o direito de ser informado. “o
acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em
sociedade, que não se pode ser impedido por nenhum interesse”. Será que
isso realmente acontece? A
democracia se encontra ameaçada por uma mídia cada vez mais concentrada
nas mãos de grupos econômicos poderosos, que se postulam com formadores
de opinião; alienam o público médio com informações desnecessárias; e
não levam informações de interesse público as discussões do dia.
A
mídia brasileira, este ano, viu o fim da obrigatoriedade do diploma do
jornalismo e mês a mês vê o avanço da tecnologia da televisão digital. A
discussão sobre a importância da mídia não dever ser relegada aos
teóricos da comunicação, nem deve estar sob o controle das empresas de
comunicação. Se
a mídia é tão importante, devemos nos perguntar se ela está de fato a
serviço da sociedade. Cabe ao governo levar a população esta discussão.
Nesta nova realidade que a revolução da informação nos traz, ao olharmos
ao redor constatamos que cada pessoa está obviamente cercada, tanto
individual como coletivamente, por palavras, idéias e imagens que
penetram nossos olhos, nossos ouvidos e nossa mente, quer queiramos ou
não e que nos atingem, sem que o saibamos, do mesmo modo que milhares de
mensagens enviadas por ondas eletromagnéticas circulam no ar sem que as
vejamos e se tornam palavras em um receptor de telefone, ou se tornam
imagens na tela de televisão. Para Norberto Bobbio: “O processo de democratização da mídia,
portanto, consiste em dar voz a esse receptor, de modo que ele se torne
um agente participativo da aldeia comunicacional, interagindo, opinando
e sendo convidado a decidir, junto aos emissores, sobre a qualidade dos
conteúdos que os meios dispõem. Nessa direção, o conceito de receptor
seria rearticulado para consolidar-se como sujeito ativo da comum-ação”.
O
sociólogo Herbert de Souza (Betinho) afirmava que: “o termômetro que
mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação dos
cidadãos na comunicação”. As empresas de mídia do Brasil não devem ser
influenciadas unicamente, exclusivamente, pelas mãos do mercado. A
comunicação não é um bem privado. O acesso a comunicação é, sempre
deverá ser, um bem público. Cabe ao governo reverter este processo de
privatização da informação – antes que seja tarde mais.
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